Reivindicações levam a redução do preço dos cursos

"Todos nós queremos estar legalizados,

é vontade nossa estar dentro da lei, mas

pra isso precisamos de um apoio" disse um motociclista.

 Há poucos dias do início da fiscalização que entra em vigor dia quatro de agosto, cerca de 300 mototaxistas e motofretistas de Itaqui foram às ruas na manhã da segunda-feira, 30, em uma manifestação pacífica para protestar contra alguns pontos que precisam ser revistos pelo Executivo municipal. Após percorrem as principais ruas, eles pararam em frente à prefeitura municipal, onde se encontraram com a prefeita em exercício Claudete Machado para expôr os problemas e pedir soluções.

Ao apresentar os problemas à prefeita e integrantes do Executivo, foi detectado que o principal e o maior empecilho de todos é o preço do curso de especialização realizado pelo centro de formação de condutores diante das cidade vizinhas. Eles declaram falta de concorrência pelo preço abusivo, " é um absurdo o preço cobrado, chega a ser o dobro do valor de cidades como Uruguaiana, São Borja", relatou integrante dos mototaxistas.

A lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009, regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito - Contran, nessa nova lei, alguns ajustes precisam ser feitos nos veículos que prestam serviços de mototáxi e motofrete, os veículos tenham antena corta-pipas, protetor de pernas e motor, baú com faixas refletivas, assim como coletes e capacetes. Para os mototaxistas de Itaqui as mudanças não serão difíceis, basta encontrar todo o equipamento necessário.

O projeto de lei municipal que regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços através de motocicletas, foi encaminhado no final do mês de junho à câmara municipal para aprovação, mas segundo os manifestantes apresenta algumas divergências e precisa de modificações em alguns itens. Os fatores que precisam de alteração são: A lei orgânica designa como serviço  público, mas lembram que são autônomos, pois irão tirar alvará de autônomo, ano da moto, punição para o motociclista de dois meses sem trabalho se cometer infração de trânsito, entre outros fatores.

Segundo a prefeita em exercício Claudete Machado, a questão do curso, o Executivo disponibilizará um ônibus para levar um grupo até cidade mais próxima que tiver valores acessíveis dos cursos. "Vocês são muito importantes para nós, pois contribuem para o município quando realizam comprar e geram impostos para Itaqui e o que estiver ao nosso alcance vamos ajudar". Outro ponto abordado foi a lei orgânica," vocês podem ir até a câmara se sugerir as alterações junto com o Ditran", finalizou.

Após toda a manifestação o CFC Moróca, único na cidade, resolveu baixar o custo dos cursos de R$ 350,00 para R$ 185,00. Vamos seguir o preço dos CFC de Uruguaiana, vamos cobrar o que o DETRAN pode cobrar. Segundo o proprietário Moróca é obrigatório frequência de 100% nos cursos. Já o Tenente Anael do Ditran declarou que os mototaxis terão tempo suficiente para se adequarem a lei federal e municipal.