Unipampa não aceita proposta do Governo Federal

Há mais de dois meses 53 das 57 universidades federais mantêm a greve, sendo considerada até então, a maior paralisação já realizada no país, com adesão de mais de 95% das instituições. O movimento iniciado em 17 de maio de 2012, teve como reivindicações principais a reestruturação da carreira dos docentes e o reajuste salarial. Incentivado pelo movimento grevista dos professores e apoio dos estudantes, os técnicos-administrativos dessas instituições também entraram em greve.

No último dia 13 de julho, o Governo Federal recebeu as entidades representativas pela primeira vez, desde o início da greve para apresentação de uma proposta de reajuste de 12% a 40% (mais 4% já aprovados em medida provisória), a serem recebidos nos meses de junho de 2013, 2014 e 2015, que foi rejeitada pelos grevistas. A proposta de hoje, além de elevar o piso para 25%, antecipa os pagamentos para os meses de março.

O incremento significará impacto de R$ 4,2 bilhões no orçamento do governo, 7,7% maior que o previsto na proposta inicial. O reajuste soma-se ao aumento de 4% concedido pelo governo por meio de medida provisória retroativo a março, ao longo dos próximos anos.Depois de receberem a proposta, as universidades não aceitaram o acordo e comando geral de greve da Universidade Federal do Pampa presta contas à comunidade através de uma carta enviada ao Jornal Folha de Itaqui divulgando o porquê não aceitaram a proposta.

Trecho da carta à Comunidade: "Na proposta apresentada, o governo divulgou na mídia que os professores das universidades federais receberiam um aumento de 45%. Primeiramente, é preciso informar que os salários dos docentes não são reajustados desde julho de 2010 e que o aumento proposto pelo governo é somente para 2015. Importante também frisar que aumento alardeado de 45% está restrito a um número reduzido de professores que, atualmente, correspondem a menos de 10% dos professores em todo país. Os demais docentes receberiam reajustes que variam de 24% a 35%, todos para 2015.

Nesse sentido, após ampla discussão em Assembleias locais os professores da Unipampa, majoritariamente, consideraram que:

- Ao reduzir a pauta dos docentes a questões salariais, o governo desconsidera os problemas estruturais relativos à condição de trabalho e infraestrutura (Restaurante Universitário, Moradia Estudantil, laboratórios, dentre outros) que atingem, especialmente, alunos, técnicos-administrativos e professores de instituições de ensino mais novas, tais como a Unipampa;

- O aumento alardeado de 45% está restrito a um número reduzido de professores que, atualmente, correspondem a menos de 10% dos professores em todo país. Os demais docentes receberiam reajustes que variam de 24% a 35%, todos para 2015. Na verdade a proposta do governo representa perdas salariais para a maioria esmagadora dos docentes. O governo oferece aumentos diferentes para cada nível, o que não faz nenhum sentido. Por exemplo, para o professor com mestrado no inicio da carreira, na propaganda do governo, o aumento será de 20.7%. Como é para 2015, usando uma projeção otimista de inflação de 20%, isto corresponde a uma perda salarial de -11,9%. Ou seja, segundo a proposta do governo, em 2015 estes professores teriam seu poder aquisitivo reduzido em quase -12%;

- Na reposição apresentada há, na verdade, uma desproporcionalidade que divide a categoria entre mestres e doutores, numa tentativa de romper a unidade na busca por uma carreira mais justa. Além disso, os percentuais oferecidos para estas classes serão pagos, parcialmente, até 2015;

- Em comparação com o salário mínimo cujo valor, em julho de 2010, era de R$510,00, até hoje em que ele corresponde a R$622, houve uma correção de 21,9%. No entanto, de lá para cá foram 14,2% de inflação. Fazendo os cálculos, percebemos que o salário mínimo teve, portanto, um ganho real de R$40,60, o que corresponde a um aumento de 7,9%. Suponha que agora o governo ofereça um salário mínimo de R$740 em 2015, ou seja, 45% a mais do que o valor de 2010. Será que deveríamos aceitar? Já podemos imaginar que em 2015 não compraremos o que compramos hoje com R$740. Fazendo o mesmo raciocínio que fizemos antes e pegando uma meta otimista de inflação de 20% até 2015, este aumento corresponderia a uma perda real de -0,9% em cima do salário mínimo atual, isso porque o atual já teve um ganho real de 7,9%! Percebam então o truque da propaganda do governo. Ao propalar um aumento em 2015 como se o mesmo fosse dado hoje, o governo transforma 5,9%, fazendo uma correção otimista de inflação, em 45% !

- A proposta do governo fixa novas barreiras para a progressão dos professores na carreira docente, desestimulando a busca contínua e necessária pela qualificação profissional.

Por estes motivos, os professores da Unipampa não aceitaram a proposta do governo, da forma como foi inicialmente apresentada, mas a entendem como o início tardio de um diálogo com a categoria que pode e deve avançar para um acordo - o mais rápido possível - que atenda nossas demandas históricas já conhecidas pelo governo e pela própria sociedade.

A educação precisa ser, de fato, prioridade em nosso país e não deve ser reduzida a tabelas, números ou discursos na mídia. Além disso, a luta pelos direitos dos docentes nunca esteve dissociada da luta por uma universidade pública de qualidade. Por fim, o governo precisa lembrar que educação não é gasto, mas investimento e levar em consideração o respeito e a valorização do professor, do aluno e das condições de estudo e trabalho nas instituições federais de ensino do nosso país.

COMANDO GERAL DE GREVE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA"