Audiência pública encaminha sugestão para ocupação do ginásio Castelão

    A aguardada audiência pública proposta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Éber Escobar de Almeida, ocorreu quarta-feira, 27, no plenário Olsy Marenco Silveira, que centrou a discussão sobre o ginásio Castelão que teve restrição de uso pela comunidade conforme determinação da Décima Coordenadoria Regional de Educação e foi cumprida pela direção do Colégio Estadual São Patrício, conforme ofício circular nº 203, de 13/09/2012, no que tange a "utilização por terceiros de espaços físicos em bens imóveis das escolas da Rede Estadual de Ensino".

    A coordenadora da Décima, Maria de Lourdes B. D´Ávila, por aproximadamente 30 minutos fez a explanação técnica/legal para uso do ginásio através de terceiros que deve obedecer os preceitos da Instrução Normativa da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, nº 01/06, que dispõe sobre os convênios a serem celebrados no âmbito dos poderes Executivo, inclusive autarquias e fundações, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública. A parte interessada deve remeter o Plano de Trabalho para apreciação da escola, no caso o São Patrício, e deve ter consonância com a proposta pedagógica da Rede Estadual de Educação. Somente a partir daí, caso seja aceito, será firmado o chamado termo legal.

    Depois as lideranças que participaram da composição da mesa se manifestaram. O prefeito Gil Marques Filho disse que o ginásio já faz parte do contexto da comunidade pela sua história desde a fundação. E se colocou a disposição para firmar parceria, dentro dos aspectos legais e de valores suportáveis pela prefeitura. O Estado neste caso dá as cartas e vamos aguardar este encaminhamento. O vereador Éber Escobar acredita no bom senso para contemplar o uso do castelão de forma devida com maior abrangência pela comunidade. Os vereadores Marcelo Petrini e Luisa Fontela propuseram a assinatura de um contrato entre o município e o Estado para resolver a situação de forma coletiva e evitar a montagem de processos de liberação individual. O representante do Lions Clube de Itaqui, Avelino Calegaro, demonstrou a preocupação da continuidade dos Jogos da Primavera no Castelão, em 2014, o evento completa 50 anos. O futuro da escolinha do Zizo, no ginásio, foi defendido pela maioria dos presentes. A diretora do Colégio São Patrício, Juliana Veppo, fez um desabafo devido as ameaças que sofreu durante a semana por cumprir as determinações da Secretaria Estadual de Educação. Ela torce por uma saída que contemple ambas as partes, a escola e a comunidade.

    Uma das alternativas pode ser a elaboração de um termo de cooperação entre o Estado e o município, para o uso do castelão, atendendo à referida Instrução Normativa.